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MPF

Publicado 22/06/2011

MPF vai atacar irregularidades de Belo Monte
A mais polêmica obra do PAC, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará no rio Xingu enfrentará uma nova onda de idéias opostas devido a sua construção nos próximos dias. Após a emissão concedida pelo Ibama da licença ambiental nesta quarta-feira (2) o Ministério Público Federal do Pará está analisando medidas judiciais para “atacar” o processo de instalação da obra.
As discordâncias mais graves segundo Claudio Terre do Amaral, procurador geral, são relacionadas às obras do saneamento básico, necessários para receber mais moradores na região e também as ações relacionadas às soluções com os problemas nas terras indígenas.
 As discordâncias relacionadas às obras de saneamento ainda não acabadas e às brigas em terras indígenas estão descritas no último parecer técnico do Ibama, que serviu para colaborar com a decisão de liberar o início da construção em Belo Monte. No parecer, técnicos dizem que programas de avisos precipitados – medidas que devem ser tomadas antes do início das obras de instalação da hidrelétrica – não foram colocados.
Apesar do não cumprimento de várias condições iniciais, o Ibama considerou suficiente as decisões tomadas até agora. Na tarde de quarta-feira (1º), após a permissão da licença, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse que foram “satisfatórias” todos os programas e ações feitos até o momento. Curt reconheceu que muitas das decisões para reduzir impactos ambientais e econômicos não foram tomadas, mas alegou que o órgão teve “segurança técnica e jurídica” para permitir a construção da obra.

 

 

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